SDR — Transicao, reversibilidade e encerramento

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SDR — Transicao, reversibilidade e encerramento

Eixo: Arquitetura Contratual (Modelo de Servicos | Arquitetura Contratual | Ambos)

Campo Valor
SSoT Sim — dono das regras para agentes criarem plano de transicao, reversibilidade e encerramento
Estado âncora para TR e pos-licitacao

1. Finalidade

Evitar descontinuidade na entrada, troca ou saida de fornecedores, preservando conhecimento, evidencias, acessos, configuracoes e continuidade operacional.

2. Transicao inicial

  • plano de mobilizacao por contrato;
  • recebimento de inventario, CMDB, catalogo e documentacao;
  • validacao de acessos e segregacao de funcoes;
  • linha de base de SLAs e evidencias;
  • calendario de estabilizacao;
  • pontos de aceite parcial.
  • Kickoff integrado C1-GOV + C2-OPR + C3-SEC (e Administração): uma sessão conjunta no início da vigência (ou marco equivalente) com pauta fixa — papéis, canais ITSM, handover NOC/SOC, critérios de evidência e calendário do primeiro fechamento mensal.
  • Comitê técnico conjunto (C1+C2+C3) com cadência mínima: mensal no primeiro trimestre após go-live; depois trimestral (ou mais frequente se o ANS prever), com ata no ITSM e acompanhamento de riscos de fronteira.
  • Exercício anual mínimo de continuidade ou incidente (mesa ou simulado) com pauta comum aos três contratos e participação da Administração quando aplicável; evidência e lições aprendidas entram no ciclo de medição. Referência PPSI 17.7 e condutas de SOC/IR: sdr-0016a §4 (tabela).

2.1 Ruptura ou rescisão de um dos três contratos (continuidade mínima)

  • Escopo: quando C1-GOV, C2-OPR ou C3-SEC estiver em rescindido, suspensa a execução ou incapacidade operacional prolongada (falência, inadimplemento grave), os demais contratos e a Administração mantêm continuidade mínima do serviço ao usuário e da segurança jurídica da medição — sem assumir duplo papel proibido por sdr-0001.
  • TR obrigatório: plano de continuidade contratual (prazos, escopo mínimo, operador provisório ou extensão controlada de atribuições, custódia de ITSM/CMDB/logs, comunicação à Administração) — consumidor do detalhe; este SDR fixa apenas o princípio.
  • C2 indisponível: a Administração define transição para novo operador ou regime excepcional (ex.: contratação emergencial em moldes legais); C1 e C3 preservam evidência e postura na medida do possível.
  • C3 indisponível: C2 opera com runbooks e aceite de risco explícito; C1 registra lacunas de evidência de segurança no IMR.
  • C1 indisponível: a Administração aciona substituição ou medição provisória pactuada; não delegar decisão de glosa a fornecedor C2/C3 do mesmo serviço.

3. Reversibilidade

  • entrega de documentacao atualizada;
  • exportacao de dados do ITSM, CMDB, paineis e relatorios;
  • transferencia de scripts, runbooks, topologias e configuracoes;
  • revogacao e transferencia controlada de credenciais;
  • apoio a novo fornecedor por periodo definido;
  • relatorio final de pendencias, riscos e excecoes.

4. Encerramento

  • verificacao de entregas finais;
  • apuracao de glosas pendentes;
  • devolucao ou eliminacao de dados conforme politica;
  • revogacao de acessos;
  • termo de encerramento e licoes aprendidas.

5. Regras para agentes

  • Separar transicao de C1, C2 e C3, mas manter marcos integrados.
  • Nao depender de conhecimento tacito do fornecedor.
  • Incluir LGPD, seguranca e continuidade em todos os passos com dados, acessos e logs.

6. Consumidores

TR, plano de implantacao, plano de reversibilidade, fiscalizacao e pos-licitacao.

Ligacoes

Agentes de conformidade (Cursor)

Os três agentes abaixo aplicam-se à edição e à revisão dos arquivos SDRs/sdr-*.md (exceto SDRs/templates/ e normas em SDRs/governance/). Este bloco é informativo; use o script na raiz do repositório para diagnóstico estrutural.

Agente Regra Cursor Norma em SDRs/governance/rules/
Verificador de conformidade SDR sdr-conformity-checker.mdc sdr-conformity-checker.md
Detector de implementação sem vínculo SDR implementation-without-sdr-detector.mdc implementation-without-sdr-detector.md
Anti-vibecoding sem SDR no-vibecoding-without-sdr.mdc no-vibecoding-without-sdr.md

Processo: governance/README.md · Rastreabilidade código: traceability.md · Checagem: python scripts/check_sdr_conformity.py (na raiz do repositório).