Aspectos comuns

Princípio e papéis

Um contrato executa a entrega operacional (C2), outro mede, registra e fiscaliza o serviço (C1), outro protege, deteta e responde em profundidade de segurança (C3). A Administração pública delibera prioridades, exceções, aplica o instrumento e decide disputas de nexo.

Deve evitar-se dupla operação do mesmo ativo de serviço (vedação e fronteiras de escopo) — ver especificação visualizar em HTML · sdr-0001-arquitetura e a seção alinhada em Planejamento.

Administração (contratante)

Responsabilidades que não se delegam ao fornecedor: atos de nomeação, aprovação de política, decisão sobre dados pessoais (LGPD), prioridade em crise, aceite de risco, aplicação de glosa e interpretação de TR/contrato. Síntese alinhada à página Governança.

Evidência e canais comuns

IMR, ANS e catálogos exigem evidência mínima (disponibilidade, inventário, controles) em canal pactuado. “Online” isolado, sem registro nem agente, não confere conformidade. Detalhe por unidade: Governança — IMR e ANS.

Preço por contrato, recorrência e criticidade

As mesmas unidades de medição (U1–U7) servem para C1, C2 e C3, mas o valor contratual por fornecedor vem de tabelas e do ANS — o TR deve dizer o que entra em cada preço, sem duplicar a mesma evidência.

Antes de medidas máximas, o modelo prevê escala progressiva (90 dias, mesma natureza de falha): alerta (medição/prestação de contas) → advertência → glosa; níveis de criticidade (baixo / médio / alto) e reclassificação por persistência (48 h / 24 h) alimentam a glosa, sem confundir com a trava reservada a não governável. Texto de referência: visualizar a Proposta em HTML · Proposta (§4.1.1, §5.1, §6.1.1, §6.2.1) e visualizar o IMR em HTML · IMR — síntese (§1.1, §2.1).

Trava trilateral e ARRC (visão geral)

Se um item estiver fora de governabilidade ou do padrão mínimo sem enquadramento em ARRC, o modelo admite corte de faturamento vinculado a esse item nos três contratos no mesmo período. Enquanto o ativo for governável, a trilha de reincidência (alerta → advertência → glosa) prevalece perante a suspensão nos três, salvo exceção no ANS. Redação: IMR, ANS, visualizar a Proposta em HTML · Proposta e SDR trava. Aplicação pela Administração.

Integração entre contratos

Fluxo típico: C1 audita e mede o que C2 e C3 produzem; C3 define postura e valida; C2 executa alterações. Mudanças críticas e resposta a incidente envolvem os três papéis e a Administração, conforme RACI. Para aprofundar, use o documento de referência (diagrama e capítulos temáticos).

SDRs comuns aos três contratos

Referências para agentes manterem coerência entre documentos, site, medição, ciclo de vida e base normativa.