# SDR — Transicao, reversibilidade e encerramento


> **Eixo:** `Arquitetura Contratual` (Modelo de Servicos | Arquitetura Contratual | Ambos)

| Campo | Valor |
|-------|-------|
| **SSoT** | Sim — dono das regras para agentes criarem plano de transicao, reversibilidade e encerramento |
| **Estado** | âncora para TR e pos-licitacao |

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## 1. Finalidade

Evitar descontinuidade na entrada, troca ou saida de fornecedores, preservando conhecimento, evidencias, acessos, configuracoes e continuidade operacional.

## 2. Transicao inicial

- plano de mobilizacao por contrato;
- recebimento de inventario, CMDB, catalogo e documentacao;
- validacao de acessos e segregacao de funcoes;
- linha de base de SLAs e evidencias;
- calendario de estabilizacao;
- pontos de aceite parcial.
- **Kickoff integrado** C1-GOV + C2-OPR + C3-SEC (e Administração): uma **sessão conjunta** no início da vigência (ou marco equivalente) com pauta fixa — papéis, canais ITSM, *handover* NOC/SOC, critérios de evidência e calendário do primeiro fechamento mensal.
- **Comitê técnico conjunto** (C1+C2+C3) com **cadência mínima:** **mensal** no **primeiro trimestre** após *go-live*; depois **trimestral** (ou mais frequente se o ANS prever), com ata no ITSM e acompanhamento de riscos de fronteira.
- **Exercício anual mínimo** de continuidade ou incidente (**mesa** ou **simulado**) com **pauta comum** aos três contratos e participação da Administração quando aplicável; evidência e lições aprendidas entram no ciclo de medição. Referência PPSI **17.7** e condutas de SOC/IR: [sdr-0016a](./sdr-0016a-c3-soc-deteccao-resposta.md) §4 (tabela).

## 2.1 Ruptura ou rescisão de um dos três contratos (continuidade mínima)

- **Escopo:** quando **C1-GOV**, **C2-OPR** ou **C3-SEC** estiver em **rescindido**, **suspensa** a execução ou **incapacidade operacional prolongada** (falência, inadimplemento grave), os **demais** contratos e a **Administração** mantêm **continuidade mínima** do serviço ao usuário e da **segurança jurídica** da medição — sem assumir **duplo papel** proibido por [sdr-0001](./sdr-0001-arquitetura-tres-contratos.md).
- **TR obrigatório:** plano de **continuidade contratual** (prazos, **escopo mínimo**, **operador provisório** ou **extensão** controlada de atribuições, **custódia** de ITSM/CMDB/logs, **comunicação** à Administração) — **consumidor** do detalhe; este SDR fixa apenas o **princípio**.
- **C2 indisponível:** a Administração define **transição** para novo operador ou **regime excepcional** (ex.: contratação emergencial em moldes legais); C1 e C3 **preservam evidência** e **postura** na medida do possível.
- **C3 indisponível:** C2 opera com **runbooks** e **aceite de risco** explícito; C1 **registra** lacunas de evidência de segurança no IMR.
- **C1 indisponível:** a Administração aciona **substituição** ou **medição provisória** pactuada; **não** delegar decisão de glosa a fornecedor C2/C3 do mesmo serviço.

## 3. Reversibilidade

- entrega de documentacao atualizada;
- exportacao de dados do ITSM, CMDB, paineis e relatorios;
- transferencia de scripts, runbooks, topologias e configuracoes;
- revogacao e transferencia controlada de credenciais;
- apoio a novo fornecedor por periodo definido;
- relatorio final de pendencias, riscos e excecoes.

## 4. Encerramento

- verificacao de entregas finais;
- apuracao de glosas pendentes;
- devolucao ou eliminacao de dados conforme politica;
- revogacao de acessos;
- termo de encerramento e licoes aprendidas.

## 5. Regras para agentes

- Separar transicao de C1, C2 e C3, mas manter marcos integrados.
- Nao depender de conhecimento tacito do fornecedor.
- Incluir LGPD, seguranca e continuidade em todos os passos com dados, acessos e logs.

## 6. Consumidores

TR, plano de implantacao, plano de reversibilidade, fiscalizacao e pos-licitacao.

## Ligacoes

- [sdr-0028-tom-transicao-operacao.md](./sdr-0028-tom-transicao-operacao.md) — ciclo integrado de execução na vigência (TOM); este SDR detalha entrada/saída e reversibilidade
- [sdr-0001-arquitetura-tres-contratos.md](./sdr-0001-arquitetura-tres-contratos.md)
- [sdr-0010-gestao-fiscalizacao-contratual.md](./sdr-0010-gestao-fiscalizacao-contratual.md)
- [sdr-0011-governanca-c1-medicao.md](./sdr-0011-governanca-c1-medicao.md)
- [sdr-0006-operacao-c2-niveis-capacidade.md](./sdr-0006-operacao-c2-niveis-capacidade.md)
- [sdr-0016-seguranca-c3-continuidades.md](./sdr-0016-seguranca-c3-continuidades.md)

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## Agentes de conformidade (Cursor)

Os três agentes abaixo aplicam-se à edição e à revisão dos arquivos `SDRs/sdr-*.md` (exceto `SDRs/templates/` e normas em `SDRs/governance/`). Este bloco é **informativo**; use o script na raiz do repositório para diagnóstico estrutural.

| Agente | Regra Cursor | Norma em `SDRs/governance/rules/` |
|--------|----------------|-------------------------------------|
| Verificador de conformidade SDR | [`sdr-conformity-checker.mdc`](../.cursor/rules/sdr-conformity-checker.mdc) | [`sdr-conformity-checker.md`](./governance/rules/sdr-conformity-checker.md) |
| Detector de implementação sem vínculo SDR | [`implementation-without-sdr-detector.mdc`](../.cursor/rules/implementation-without-sdr-detector.mdc) | [`implementation-without-sdr-detector.md`](./governance/rules/implementation-without-sdr-detector.md) |
| Anti-vibecoding sem SDR | [`no-vibecoding-without-sdr.mdc`](../.cursor/rules/no-vibecoding-without-sdr.mdc) | [`no-vibecoding-without-sdr.md`](./governance/rules/no-vibecoding-without-sdr.md) |

**Processo:** [`governance/README.md`](./governance/README.md) · **Rastreabilidade código:** [`traceability.md`](./traceability.md) · **Checagem:** `python scripts/check_sdr_conformity.py` (na raiz do repositório).