SDR — PPSI, LGPD e conformidade

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Fonte: SDRs/sdr-0014-ppsi-lgpd-conformidade.md

SDR — PPSI, LGPD e conformidade

Eixo: Modelo de Servicos (Modelo de Servicos | Arquitetura Contratual | Ambos)

Campo Valor
SSoT Sim — dono das regras de conformidade PPSI/LGPD para agentes gerarem documentos e site
Estado âncora; consumidores em C1, C3, ETP, TR e site

1. Finalidade

Orientar como a contratacao apoia governanca de seguranca da informacao, privacidade e protecao de dados, preservando decisoes indelegaveis da Administracao.

O PPSI (Programa de Promoção da Segurança da Informação) é a base central de referência do projeto. O mapa canônico PPSI × C1 / C2 / C3 é dono do sub-SDR sdr-0014a. Instrumentos IN GSI/PR e NCs DSIC/GSIPR citados no PPSI do repositório estão catalogados em sdr-0015a (via sdr-0015).

2. Regras canônicas

  • Politicas, nomeacoes, aceite de risco, comunicacao institucional e decisoes LGPD permanecem com a Administracao.
  • C1 produz medicao, relatorios, matriz de gaps e indicadores.
  • C3 produz controles, evidencias tecnicas, conscientizacao, pareceres de seguranca e resposta a incidentes.
  • C2 executa ajustes operacionais quando vinculados a infraestrutura, sistemas ou endpoints de seu escopo.
  • Tratamento de dados pessoais deve aparecer em requisitos, riscos, transicao, acesso e encerramento.

3. Entregas minimas

  • relatorio de gaps PPSI/LGPD;
  • insumos tecnicos para RIPD, quando aplicavel;
  • matriz de risco de fornecedores e servicos;
  • plano de conscientizacao;
  • evidencias de controles de seguranca;
  • trilhas de auditoria e relatorios de incidente.

4. Regras para agentes

  • Nao atribuir ao fornecedor decisao que seja legalmente da Administracao.
  • Nao prometer conformidade total sem evidencias, escopo e validacao institucional.
  • Ligar privacidade a inventario, acesso, logs, retencao e descarte.

5. Consumidores

DFD, ETP, TR C1/C3, matriz de riscos, ANS, site e documentos de gestao.

Ligacoes

Agentes de conformidade (Cursor)

Os três agentes abaixo aplicam-se à edição e à revisão dos arquivos SDRs/sdr-*.md (exceto SDRs/templates/ e normas em SDRs/governance/). Este bloco é informativo; use o script na raiz do repositório para diagnóstico estrutural.

Agente Regra Cursor Norma em SDRs/governance/rules/
Verificador de conformidade SDR sdr-conformity-checker.mdc sdr-conformity-checker.md
Detector de implementação sem vínculo SDR implementation-without-sdr-detector.mdc implementation-without-sdr-detector.md
Anti-vibecoding sem SDR no-vibecoding-without-sdr.mdc no-vibecoding-without-sdr.md

Processo: governance/README.md · Rastreabilidade código: traceability.md · Checagem: python scripts/check_sdr_conformity.py (na raiz do repositório).